Tribunal de Justiça do Ceará suspende afastamento do prefeito de Itapiúna

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu o afastamento do prefeito de Itapiúna, Dário Coelho (MDB), município do Maciço de Baturité, interior do Ceará. Com a suspensão do afastamento cautelar, o parlamentar pode retomar o comando do município. Outros membros da administração municipal também haviam sido afastados sob suspeita de envolvimento em fraudes em contratos com cooperativas.

A decisão, que reverteu a medida judicial anterior solicitada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e aprovada pela Comarca de Capistrano, foi proferida pelo desembargador Durval Aires Filho. No recurso, a defesa do prefeito argumentou, entre outros pontos, “a inexistência de vínculo entre o chefe do executivo e os atos ditos ímprobos”.

Ao analisar o pedido, o magistrado afirmou que “as circunstâncias dos autos, máxime com a adoção de várias medidas cautelares, como busca e apreensão, suspensão do contrato investigado e afastamento cautelar de servidores públicos, revelam que o afastamento cautelar do chefe do Poder Executivo Municipal é extremamente gravoso, tomada em momento inicial da lide no bojo de ação cautelar preparatória”. Isso justificaria a concessão do efeito suspensivo solicitado.

A decisão do desembargador Durval Aires Filho aplica-se exclusivamente ao afastamento do cargo do prefeito e à proibição de Dário Coelho de frequentar a sede da Prefeitura de Itapiúna e demais órgãos públicos do município.

Prefeito de Itapiúna teve afastamento suspenso pela Justiça

O afastamento de Dário Coelho e dos integrantes da gestão municipal ocorreu no último dia 6 de junho, no âmbito da Operação Pedra Negra, deflagrada pelo MPCE em conjunto com a Polícia Civil do Ceará (PCCE). Nove sócios de cooperativas de serviços que mantinham contratos com a Prefeitura também foram alvo da operação. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes do Executivo e das cooperativas, além das residências dos investigados nos municípios de Baturité, Capistrano, Fortaleza e Itapiúna. Durante as diligências, as equipes encontraram armas sem registro, computadores, documentos e telefones, que estão sendo utilizados para subsidiar as investigações.

Segundo o MPCE, a operação foi realizada após indícios de atos de improbidade administrativa, causando prejuízos aos cofres municipais devido a supostas irregularidades na contratação de mão de obra pela Prefeitura por meio de cooperativas. O Ministério Público alegou que as licitações foram fraudadas com a autorização do prefeito e outros membros da administração municipal. A promotoria também investiga se os serviços contratados estavam sendo efetivamente executados e fiscalizados pela gestão de Itapiúna. Após o pedido da promotoria, a Justiça determinou a suspensão dos contratos com possíveis irregularidades.